Empresários comentam a redução da TSU

O Económico falou com vários empresários sobre a redução da contribuição mensal paga à Segurança Social.

Pedro Passos Coelho reacendeu esta semana o debate sobre a inevitável descida da Taxa Social Única, reafirmando que a mexida desejada pelos técnicos da ‘troika' seria incomportável para a economia portuguesa.

1 - José Manuel Fernandes, presidente da Frezite

"A redução da TSU tem de estar indexada a contrapartidas como o volume de crescimento das exportações e a criação de postos de trabalho. Aplicar de forma transversal poderá criar problemas de distorção em relação ao valor do défice.

Acho negativo a eliminação da taxa intermédia do IVA. É preciso fazer um esforço e estimular o crescimento económico.

Mais importante que a carga horária é as empresas serem ajudadas a terem ganhos de produtividade. Não estou inclinado para o aumento da carga horária, porque sinto que há capital dentro das empresas para aumentar a produtividade".

2 - Mário Assis Ferreira, presidente da Estoril Sol

"É uma situação que não convence o primeiro-ministro. Tem que cumprir um determinado acordo com a Troika, mas jamais aceitará os limites radicais do FMI. Excluiu logo os 8%. Serão provavelmente os 4% para as empresas que contribuam para a exportação e sem grandes mexidas no IVA. A matéria ainda está em estudo.

Se o corte na TSU for selectivo ele não terá necessidade de eliminar a taxa intermédia de IVA.

Não concordo com a eliminação, porque acho que a área do turismo seria afectada.

Tudo o que ajude a disciplinar e a pôr os portugueses a trabalhar é positivo. O conceito dos direitos adquiridos foi ultrapassado. Os portugueses terão de ter mais flexibilidade no regime laboral".

3 - António Guedes, presidente da Aveleda

"Acho que está muito mal explicada a questão da redução da TSU. É para criar um, dois ou três empregos? Para um ano, 15 anos? Fala-se numa redução de 4%, de 8%. Não é possível ter uma opinião, quando não há nada de concreto.

Ninguém quer pagar impostos. O fim da taxa intermédia vai afectar muita gente. Mas no aperto em que o Governo está...

Se a empresa tiver muitas encomendas e pressa em entregar, compreendo que necessite de mais horas de trabalho. Compreendo para a indústria automóvel, que está muito direccionada para as exportações. Agora para a maior parte das empresas tenho dúvidas."

4 - Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal

"A redução da TSU tem sentido e é um aspecto importante em termos de um pacote de medidas para estimular a actividade empresarial e o investimento. É uma medida com alguma expressão no que respeita a dar oxigénio à actividade empresarial do país. É positivo que haja um abaixamento da fiscalidade. É evidente que estamos num contexto que o que vier implica uma quebra de receitas, que vai ter que ser compensada.

O impacto deve ser aplicado com selectividade, em sectores que contribuam mais para as exportações e que tenham associado a criação de emprego e investimento.

Eu partilho da ideia de simplificar ao máximo o sistema fiscal. É-me simpático que haja um sistema simples, uma taxa de referência - a máxima - e uma taxa mínima, muito selectiva para questões, produtos ou serviços que sejam efectivamente críticos. Temos um novelo de sistema que resulta de pressões e lobbys de ocasião junto do decisor da altura. Há evidentes incompreensões de produtos que beneficiam da taxa mínima. Compreendo que o vinho, a hotelaria venham a dramatizar.

Em alguns sectores que estejam sujeitos a acordos colectivos de trabalho, compreendo que possa estar em cima da mesa o aumento da carga horária. Na Endesa as pessoas trabalham o tempo que for preciso para fazer o que tem de ser feito. Há pessoas que de maneira oportunista recorrem a horas extraordinárias e nessa situação eu compreendo. Em boa parte das situações, se houver maior produtividade, menos facebook e mais organização a carga horária na maior parte das situações é suficiente, sem ser necessário recorrer a horas extraordinárias.

5 -  Jorge Rebelo de Almeida, Vila Galé

A terrível sensação com que fico ao ouvir falar deste tema, é que os eventuais impactos destas medidas não foram ainda devidamente estudados, e ponderados e daí toda esta hesitação que só gera insegurança nos agentes económicos.

Considero de altíssimo risco mexer na TSU, que pode fazer perigar a estabilidade da Segurança Social e sobretudo se essa redução obrigar a significativos aumentos do IVA que provocarão uma queda nos consumos ainda mais excessiva.

Se a descida da TSU for genérica para todos os sectores, aí entramos na insensatez total.

A subida das taxas do IVA para a hotelaria e restauração pode ser desastrosa e afectar a competitividade destas empresas relativamente à Espanha e outros países.

Importante mesmo é: criar incentivos fiscais em sede de IRC às empresas que façam reinvestimentos e novos investimentos no sector produtivo, que gera riqueza e emprego e às empresas exportadoras.

As empresas que criem novos empregos deverão beneficiar essas sim de uma significativa redução da TSU para os novos empregos criados.

Esta redução não obriga a mexer no IVA, pois terá poupança a nível de apoios sociais.

Deve ser colocado em cima da mesa um pacote de incentivos para atrair investimento privado estrangeiro, bem como um conjunto de medidas fiscais para atrair reformados a comprarem casas ou arrendarem casas em Portugal.

Urgente alteração da lei do arrendamento no que diz respeito aos despejos.

Via verde para licenciamentos de novos projetos imobiliários e industriais.

Medidas para incentivar a agricultura e pescas essenciais para o n/ crescimento económico.

6 -  Jorge Armindo, presidente da Amorim Turismo

"Eu acho que uma mexida ligeira na TSU não tem grande impacto. Ou há uma verdadeira redução da TSU ou então mais vale não mexer. Há também a contrapartida dessa descida que é o reequilíbrio com o aumento de impostos. É preciso ter em conta os efeitos negativos da abolição da taxa intermédia do IVA.

A eliminação da taxa intermédia do IVA é má. A restauração e produtos turísticos como o golf deveriam ir no sentido contrário, para a taxa mínima.

Acho que o aumento da carga horária de trabalho não é uma questão fundamental. O importante é trabalhar bem, tornar as horas que há mais produtivas. O aumento da carga horária não é garantia de uma melhoria da produtividade."

7 -  António Soares Franco, presidente da José Maria da Fonseca

"Estou mais preocupado com a subida do IVA que com a redução da TSU. Não acho que a redução da TSU seja um valor que vá alavancar as exportações. A subida do IVA é a pior notícia dos últimos 30 anos. O vinho não aguenta. Na moderna distribuição, 90% dos vinhos que se vendem estão abaixo dos 2%. Vai ser o descalabro total em toda a fileira. Grande parte do vinho é vendida em Portugal. Não se deveria mexer na TSU para não se mexer no IVA.

Eu acho que todos os portugueses têm que fazer um esforço nos tempos que correm. Não vejo nenhum inconveniente que se aumente a carga horária do trabalho seja pela via de mais horas, pela eliminação de alguns feriados seja por ambas".

8 -  Fortunato Frederico, presidente do grupo Kyaia e da APICCAPS

"Eu acho que não se deveria mexer na TSU. Era preferível elevar a carga horária de trabalho para aumentar a competitividade. Não se tratam doentes, porque não se podem pagar horas extraordinárias? Trabalhar mais uma hora por dia, uma medida temporária, por três anos por exemplo, é a minha posição que defendo há mais de um ano. Quem vai criar emprego se a TSU baixar?

Os negócios já estão a cair como estão. Há efectivamente alguns produtos que poderiam ser aumentados, como o golf, a Coca-cola. Tem que se ver produto a produto."

9 -  Pedro Gonçalves, gestor

"A redução da TSU é provavelmente hoje o único instrumento que resta para que do lado do Estado haja um contributo para melhorar a competitividade das empresas. Em tese, poderá ter um efeito positivo. A descriminação positiva a favor das empresas que criem emprego pode contribuir favoravelmente.

Hoje já entendemos que as variáveis onde se pode mexer são mínimas [sobre o IVA] . Há um esforço louvável da parte do Governo em não ficar de braços cruzados e de tentar jogar com algumas variáveis sem prejudicar a consolidação orçamental.

Embora reconhecendo que o tempo útil trabalhado é relevante, não estou seguro que seja demasiado simplista o aumento da carga horária. É preciso aproveitar mais e melhor o tempo de trabalho. A realidade é muito diferente de sector para sector"."

10 - Miguel Júdice

Pondo-me no papel do PM penso que o importante nesta fase seja criar emprego, mas também aguentar as empresas. Não me escadalizaria se fosse para empresas para criar emprego, premia-las.

Discriminação positiva nas empresas exportadoras é pelas exportações, tentar conseguir consumo externo para Portugal - vender sapatos ou trazer turismo .

Isso é uma medida que pode ter um impacto importante, desde que essa redução tenha um impacto na competitividade e não, também percebo a preocupação dos sindicatos, de que a medida tenha um impacto de redução dos preços...

Iva - é muito complicado, vai implicar uma retracção ainda maior.

Uma diminuição da receita fiscal e não de um aumento.

Há elastciidade ao preço, quando os preços auemtnam as pessoas consumem menos.

Se diminuir a TSU tiver que vir acompanhada de um aumento do iva, mal por mal mantenham as coisas como estão.

De consumo interno e de externo. O IVA quando aumenta aumenta para todos.

Se aumentamos os custos eles não vêm para cá também, estamos numa fase.

Não há hipóteses de acomodar aumentos de iva da magnitude de que estamos a falar, as empresas não podem incorparar esses aumentos e vão ter que aumentar os preços.

11 -  José António Barros, presidente da AEP

Qualquer descida da TSU que não seja violenta não vale a pena. Nós temos estudos que apontam para os 8,75 e os 11,75%., e qualquer descida pequena que se faça da taxa social única é pura perda de tempo e não vai ter qualquer efeito. Relativamente ao IVA o que defendemos são pequenos ajustamentos de produtos e não a eliminação da taxa intermédia do IVA.

De resto, acho que a descida da TSU deve ser aplicada a todas as empresas de bens transaccionáveis, incluindo o sector do turismo, tudo o que possa diminuir as importações. Até porque, nos próximos tempos não vão existir empresas criadoras de emprego líquido.

Depois faz todo o sentido de haver um aumento da carga horária de trabalho, se cada um de nós trabalhar mais 20 minutos ao fim de uma semana temos um aumento significativo...

Euro threat

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LEANING TOWER OF EURO? The headquarters of the European Central Bank in Frankfurt. 
Photo: Reuters

Despite the new rescue deal for Greece agreed by the European authorities at the end of July 2011, and which also extended more favourable terms to Ireland and Portugal, the euro zone is now caught up in a new wave of sovereign debt fears.

With market concerns shifting to Italy and Spain, both of whose economies (and debt levels) are much larger than the combined economies (and debt) of Greece, Ireland and Portugal, the threat from the crisis spreading from the smaller peripheral countries to the larger euro zone economies has risen sharply.

The perceived potential implications of this deepening crisis and sharply slower euro zone GDP growth in Q2, coupled with mounting concern about the US economy and its rating downgrade, have added significantly to financial market volatility, causing stock markets to slide. This, in turn, has compounded concerns about the health of the banks, notwithstanding the apparently favourable results of the EU-wide stress tests announced in July.

The euro zone authorities have been slow in trying to tackle the problems facing Greece, Ireland and Portugal, with lengthy delays in responding to developments adding to market nervousness. But it was hoped that the rescue package for Greece announced on July 21 2011 would bring to an end the long period of indecision and uncertainty.

Importantly, the new deal for Greece – which also offered concessions for Ireland and Portugal – included private sector participation for the first time. But while this deal offered some cash flow relief to all three countries, the measures have been criticised for concentrating too much on liquidity and not enough on solvency.

The Greek debt swap has put the country into selective default but is modest in scale. Moreover, projections for the debt ratio to stabilise at about 155 per cent of GDP, an unsustainably high level unless investor confidence returns, still rely too heavily on optimistic privatisation plans.

In addition, the Greek economy may well prove to be weaker than officially expected, thus undermining tax revenue assumptions.

The Greek Government is also facing strong pressure from public opinion and the trade unions. We can expect the civil unrest to accelerate due to the latest proposals from the Greek government on increased taxes, decreased pensions and salaries. This will increase the political instability and will cause great difficulties for the government to collect taxes and stimulate the economy.

Overall, the July package now seems insufficient to avoid a second, deeper debt swap, probably involving a reduction in the market value of securities of around 50 per cent or more on Greek government debt. The key question is when this default will occur and how it will be managed.

Our baseline forecast assumes that euro zone governments will prepare this default in order to keep it controlled.

High financial stress
Euro zone policy-making remains hesitant and beset by disagreements. The political barriers to introducing jointly and severally guaranteed Eurobonds look formidable, and even a large increase in the size of the European Financial Stability Facility (EFSF) – to give it the firepower to stabilise bond markets in the peripheral countries – has not been agreed.

Some countries appear reluctant to go along with the limited deal agreed in July 2011, let alone with what appears to be an increasingly pressing need for vastly expanded EFSF resources to allay concerns about the problems spreading to Italy and Spain.

The European Central Bank (ECB) has tried to fill the gap created by the failure to increase the size of the EFSF by stepping up its bond purchases. In the week beginning August 12 2011, it bought 22 billion euro of euro zone bonds, compared with a previous maximum weekly amount of 2.7 billion euro since it started this program in May 2010.

In the following two weeks, the ECB bought a further 21 billion euro of euro zone government bonds.

But it is unclear how long this process will continue given questions about the size of the ECB balance sheet, the extent of asset risk being taken and the capacity for and cost of sterilisation (i.e., offsetting these bond purchases by selling other kinds of paper in order not to increase money supply).

The ECB’s move is probably no more than a stopgap measure – Italian and Spanish debt, at about 2.3 trillion euro, is larger than the ECB’s total balance sheet. And in the next five years, the two countries need to refinance around 1.5 trillion euro of that debt, compared with about 400 billion euro for Greece, Portugal and Spain.

Slow reaction
In order to contain the threat of contagion, the resources available to the EFSF should be boosted to cover the financing needs of Spain and Italy – this is likely to require an almost 700 per cent increase on its current 450 billion euro lending capacity. This would offer a chance for the euro zone to muddle through the crisis until a firmer long-term framework for a Eurobond is established. But, given the political resistance to the loss of sovereignty that this would entail, it will not be a speedy process.

In the meantime, financial stress remains acute in the euro zone periphery and serious strains are also visible in Italy and Spain. Funding costs for banks have risen and credit conditions surveys suggest this may be spilling over into a general tightening of credit to business.

Rising interbank and high-yield bond spreads support the idea that the crisis in sovereign bond markets is spreading into other euro zone financial markets. Mid-September 2011, the spread of the three-month Euribor across overnight interest rate swaps had increased to around 60 basis points (bp), compared with 15bp–20bp in the first half of the year. And internal stresses have now been magnified by the global market sell-off and a retreat from risky assets.

If Spain or Italy were to start to go down the same route as the smaller peripheral countries, even the core countries could no longer be considered immune. Banking and financial sector linkages would inevitably affect all member countries, even the powerful Germany.

At this stage, however, the underlying fiscal position in Italy and Spain is very different to the other peripheral countries; the problem is one of liquidity rather than solvency. But if financing costs for these two countries continue to rise as investor caution persists, this soon might be no longer the case and the threat of rapid and widespread contagion that could engulf the entire euro zone.

More reforms… and closer fiscal union?
The deep and protracted problems facing the euro zone, coupled with the prospect of several years of divergent growth prospects for member states, underline the need for faster reforms in many euro zone countries if monetary union is to survive in its current form.

The key problem facing most peripheral countries, Greece in particular, has been the loss of competitiveness over the years since adopting the single currency. With their narrow industrial bases and labour costs relatively high compared with non-EU countries, the periphery has seen its share of world trade falling steadily, in turn increasing its reliance upon financial market inflows.

As the latter have dried up in the last two years, so the underlying weakness of these economies has become increasingly exposed. A key reform for these countries is greater labour market flexibility and changes to restrictive working practices, which would encourage greater industrial diversification.

Reform of public finances is another key area, and one that has long been neglected in some of the peripherals. Elimination of excessive bureaucracy and waste, and changes to retirement ages and pension entitlements, are all areas that will need to be addressed to help bring down fiscal deficits and put public finances on a sustainable long-term footing.

Sociology and labor: mutation, encounters and disencounters.

The objective of the article is to show an overall view of the international trajectory of the Sociology of Labor and to identify the main challenges that it faces, given the recent changes in the labor market. In the first part, the article reviews the way Sociology of Labor has dealt with its object, attempting to identify the limitations of the dominant interpretative models. The second part analyzes how gender studies question the construction of the predominant concept of labor in Sociology as studies begin to focus on cultural themes, generally neglected in labor studies. In the third and final part, the author analyzes the new configurations concerning the labor market suggesting that nowadays, even more so than at any other time, and due to the deregulation of formal employment relations, the frontiers between work and non-work have been se-verely reduced.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-69092000000200002&lng=en&nrm=iso&tlng=en